Olá, empreendedor(a) do varejo!
Você, que lida com o dia a dia da sua loja, sabe como é importante ter o caixa em ordem. Qualquer notícia sobre dinheiro que pode entrar ou ser “liberado” pelo governo chama a atenção, não é? Pois bem, o Governo de São Paulo anunciou uma medida importante: a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS.
Mas o que isso significa para o seu negócio? Será que a sua loja pode se beneficiar? Vamos entender juntos!
Governo de SP Libera R$ 1,5 Bilhão em Créditos de ICMS: O Que o Varejista Precisa Saber?
Sempre que falamos de impostos, a primeira coisa que vem à mente é a complexidade, certo? Mas às vezes, no meio de tanta burocracia, surgem oportunidades para o seu negócio respirar. A recente medida do Governo de São Paulo, liberando R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, é um exemplo disso.
Mas calma lá! Antes de pensar que esse dinheiro vai pingar na sua conta amanhã, é importante entender quem essa medida realmente atinge e como ela funciona.
O Que São “Créditos Acumulados de ICMS”?
Imagine o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como uma balança. Você paga o imposto quando compra produtos para o seu estoque, e recebe um crédito quando vende. Em algumas situações específicas, essa balança pode ficar desequilibrada e você acaba com um “crédito” maior do que o que você deve.
Basicamente, créditos acumulados de ICMS são valores de imposto que a sua empresa pagou a mais ou tem direito a reaver, mas que ficam “presos” no sistema, sem poder ser usados imediatamente. Isso acontece em operações como:
- Exportações: Quando sua loja (ou a indústria que te fornece) vende produtos para fora do país, o ICMS não incide. Mas você pagou ICMS na compra da matéria-prima ou dos produtos. Esse valor “extra” vira um crédito.
- Aquisição de bens para o Ativo Imobilizado: Comprar máquinas, equipamentos ou veículos para o uso da sua loja (e não para revenda) também gera créditos de ICMS que, em alguns casos, podem se acumular.
ProAtivo: O Programa que “Descongela” Esse Dinheiro
Para ajudar as empresas a utilizarem esses créditos acumulados, existe um programa chamado ProAtivo. Ele foi criado justamente para dar mais liquidez para os negócios, ou seja, para que eles tenham mais dinheiro em caixa para investir, expandir o estoque ou negociar com fornecedores.
💡 Dica: Ter liquidez significa ter dinheiro disponível para as operações do dia a dia da sua loja. É essencial para a saúde financeira do seu negócio!
Quem São os Principais Beneficiados Desta Rodada?
A 12ª rodada do ProAtivo tem um foco bem específico: proteger os exportadores paulistas. Por que isso? Porque com as novas tarifas sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, muitas empresas que vendem para lá podem sofrer um impacto financeiro. A liberação desses créditos ajuda a aliviar essa pressão e manter a competitividade.
- Exportadores para os EUA: Podem solicitar a liberação de créditos até o limite de R$ 120 milhões, se tiverem exportado mais de R$ 20 milhões para os EUA nos últimos quatro anos. É um limite quatro vezes maior que o normal!
- Demais empresas (não exportadoras ou com outras exportações): Mesmo se sua loja não exporta, ou se exporta para outros países, ainda pode solicitar a liberação de créditos até o limite de R$ 30 milhões.
📌 Alerta: Para o pequeno varejista tradicional, que compra e revende no mercado interno, a chance de ter um volume tão alto de créditos acumulados de ICMS é menor. Essa medida é mais relevante para indústrias, distribuidores ou grandes redes de varejo que também atuam na exportação ou fazem grandes investimentos.
Como Solicitar? (Para Quem Se Encaixa!)
Se você acredita que sua empresa pode ter créditos acumulados ou se enquadra nos critérios de exportação, o processo é o seguinte:
- Regras Oficiais: As regras detalhadas (Resolução e Portaria) foram publicadas no Diário Oficial do Estado em 1º de agosto.
- Protocolo do Pedido: A partir do dia 12 de agosto, você pode protocolar o pedido.
- Onde Pedir: O pedido é feito pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET). Você vai procurar o formulário “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 12ª Rodada do ProAtivo”.
- Recebimento: Se aprovado, os valores serão liberados em até 10 parcelas, com o cronograma de liberação começando em setembro de 2025.
✅ Checklist Rápido:
- Sua loja faz exportações de produtos fabricados em SP?
- Sua empresa fez grandes investimentos em bens para o ativo imobilizado (máquinas, equipamentos, etc.)?
- Você suspeita que pode ter créditos de ICMS “parados”?
Se a resposta for “sim” para alguma dessas perguntas, vale a pena investigar!
A Importância da Contabilidade Estratégica
Como você pode ver, a legislação tributária brasileira é um labirinto, mas um contador parceiro é o seu mapa e bússola. É ele quem vai:
- Analisar a fundo a contabilidade da sua loja para verificar se há créditos de ICMS acumulados.
- Entender se o seu negócio se encaixa nos critérios do programa ProAtivo.
- Cuidar de toda a burocracia do pedido, garantindo que tudo seja feito corretamente.
- Orientar sobre como esses créditos, se liberados, podem ser melhor utilizados para o crescimento e a saúde financeira da sua empresa.
Mesmo que a sua loja não se encaixe diretamente nesta rodada do ProAtivo, ficar por dentro dessas notícias é essencial. Elas mostram a dinâmica da economia e como as leis mudam para atender às necessidades do mercado.
Quer entender se a sua empresa tem direito a créditos de ICMS ou precisa de ajuda para gerenciar suas obrigações fiscais com clareza e segurança?
A Contabilidade Damiani está aqui para descomplicar! Fale com um de nossos especialistas e garanta que sua loja esteja sempre um passo à frente.